A compra e venda de um imóvel é um investimento grande para o comprador e o vendedor, os quais devem imbuir de cuidados para não serem vítimas de fraude ou calote.
Para isso, mister se faz a solicitação de alguns documentos que visam comprovar a veracidade de alguns dados, bem como a situação das partes no momento da negociação.
Diante disso, listarei alguns documentos necessários para fazer um Contrato de Compromisso de Compra e Venda, popularmente conhecido como Contrato de Gaveta (deixarei a Escritura Pública de Compra e Venda de fora, vez que a documentação exigida para esse negócio é feita pelo cartório de notas, em que pese serem semelhantes).
São os seguintes:
· Documentos de Identidade dos Contratantes e, se tiver, dos cônjuges
· Comprovante de Residência
· Certidão de Casamento
· Certidão do SPC/SERASA/Protesto (https://site.cenprotnacional.org.br/)
· Comprovante de Renda, principalmente se for parcelar
· Matrícula Atualizada do Imóvel
· Certidão Negativa de Ônus Reais do Imóvel
· Certidão Negativa de Débitos Condominiais (para imóvel em condomínio)
· Certidão Negativa de Débitos Municipais
· Certidão Negativa de Débitos Estaduais
· Certidão Negativa de Débitos Federais
· Certidão Negativa de Processos da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista
Esses são os documentos mínimos para efetuar um Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Tais documentos demonstram a situação do imóvel e dos Contratantes podendo, a partir daí, ter uma noção do que se está negociando e com quem, a fim de evitar problemas futuros.
Obs.: A maioria absoluta desses documentos podem ser solicitadas pela internet.
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