LEANDRO CORREA RIBEIRO

O Brasil devido a sua posição geográfica e o seu extenso território não pode ficar como um mero espectador na Segunda Guerra Mundial, vez...

Com o advento do novo ano civil, recomeçam o pagamento de vários tributos, entre eles os concernentes aos veículos automotores: IPVA,...

Recentemente foi sancionado pelo Presidente da República Lei Complementar n. 128 que trouxe alterações na Lei Complementar da...

Dúvida constante na cabeça dos cidadãos é quanto à questão da pessoa casada ou que vivia em união estável com outra que veio a falecer....

Diante da crise internacional que afeta a todos sem exceção, talvez no Brasil ela venha com menos impacto devido a um determinado número...

Serviço de grande importância prestado pelas empresas é o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor - que visa a oferecer serviços,...

Foi publicado hoje, 26/11/1008, no Diário Oficial da União, lei alteradora do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 11.829, que...

Final de ano chegando e o comércio começa a se aquecer com a chegada do Natal e do Ano Novo. As pessoas visando presentear seus próximos...

Diante da situação financeira em vertente queda na conjuntura internacional, apresentando impactos negativos no cenário brasileiro, o...

Em toda relação de consumo há um credor e um devedor, sendo o credor, no caso em tela, o fornecedor de produtos e serviços, e devedor o...

Dúvida constante no direito de família era a concessão de alimentos à gestante, pois esta dúvida foi dirimida pelo advento da lei 11.804...

Criada em 1999, a Guarda Municipal de Uberaba veio para auxiliar as Polícias, contribuindo para melhoria da segurança pública. Passado-se...

Com evolução do sistema econômico brasileiro, despejando imensa quantidade de crédito no mercado, famílias brasileiras se viram na...

Colimando combater a inflação, que em 1988 chegou ao patamar de 933%, o governo, na pessoa do Ministro da Fazenda, Maílson Ferreira de...

Aprovada no dia 25 de setembro de 2008 a lei que vem resguardar os direitos de quem faz estágios. Esta nova lei vem trazer em seu bojo um...

Este tema de grande importância visa a e explicar o que aconteceu nos planos Bresser. Quando você tem um saldo em uma conta poupança,...

Anualmente, juntamente com o vencimento da primeira parcela do IPVA, todos que possuem veículos automotores são obrigados a pagar o...

Toda empregada tem direito à licença-maternidade, isto é, a toda empregada gestante é concedido um período de descanso no qual ela poderá...

A partir do dia 01 de setembro de 2008 começa a ser implantado no Brasil a chamada PORTABILIDADE NUMÉRICA, que pela descrição da ANATEL -...

Recentemente o governo federal aprovou a lei n. 11.644 de 10 de março de 2008. Nela o jovem aspirante a um trabalho ou o trabalhador com...